Um recurso especial apresentado para tentar reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) envolvendo Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, teve nova movimentação nesta quarta-feira (12). O processo está sob relatoria do ministro Afrânio Vilela e teve julgamento agendado para o dia 1º de setembro, às 14h, quando deverá ser analisado o recurso contra a decisão da Justiça sergipana.

A movimentação ocorreu por volta das 14h desta quarta-feira. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornalista Marcos Aurélio, da rádio 103 FM, que acompanha o cenário político e os desdobramentos judiciais relacionados ao ex-prefeito de Itabaiana.

Na origem do processo, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe condenou Valmir de Francisquinho e outros réus à perda dos direitos políticos. O recurso especial busca justamente modificar a decisão tomada pela Corte estadual.

No processo que será analisado, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação favorável à manutenção da decisão do TJSE. O parecer do órgão, entretanto, não representa o resultado do julgamento, que dependerá da apreciação do recurso.

O caso está sob responsabilidade do ministro Afrânio Vilela. Até esta quarta-feira, ainda não havia indicação sobre qual posicionamento será adotado pelo relator no julgamento, razão pela qual não é possível antecipar se a decisão da Justiça sergipana será mantida ou modificada.

Com a inclusão do recurso na pauta de 1º de setembro, o processo entra em uma nova etapa. O resultado do julgamento deverá definir o destino do recurso apresentado contra a condenação estabelecida pelo Pleno do TJSE.