A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor autuou um supermercado localizado na zona de expansão de Aracaju durante fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (19), após denúncias de consumidores relacionadas à divergência de preços e comercialização de produtos vencidos. A ação teve como objetivo verificar possíveis irregularidades no estabelecimento e garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram diversas irregularidades, entre elas a ausência de alvará de funcionamento, falta do atestado de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, além de produtos sem precificação adequada. A equipe também constatou divergência de preços entre os valores expostos nas gôndolas e os registrados no caixa, prática considerada irregular pela legislação consumerista.

Os agentes encontraram ainda produtos com prazo de validade vencido expostos para venda, incluindo cinco caixas de bolinho de carne com barbecue impróprias para consumo. Os itens foram recolhidos e descartados pela equipe de fiscalização. Diante das infrações constatadas, o estabelecimento foi autuado e responderá a processo administrativo, tendo prazo legal para apresentar defesa junto ao órgão.

A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou que a atuação fiscalizatória busca garantir a segurança alimentar e os direitos dos consumidores. Segundo ela, práticas como venda de produtos vencidos e divergência de preços colocam em risco tanto a saúde da população quanto o direito à informação. O órgão informou que continuará intensificando as fiscalizações e apurando denúncias encaminhadas pelos consumidores sergipanos.

Fonte: Governo de Sergipe