O vereador Elber Batalha (PSB) afirmou nesta quinta-feira (10) que a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), só recuou de pontos polêmicos e prejudiciais da reforma da Previdência por conta da forte pressão da oposição na Câmara e da mobilização dos sindicatos e servidores municipais. Segundo Elber, a proposta inicial do Executivo era “truculenta” e tentava impor um pacote de perdas sem qualquer diálogo com as categorias envolvidas.

“A prefeita foi obrigada a recuar. A proposta que chegou à Câmara era injusta, excludente e desrespeitosa com os servidores públicos. Só mudou porque houve resistência — tanto nas ruas quanto no plenário”, afirmou o parlamentar. Para ele, o episódio revela o caráter autoritário com que a gestão tentou conduzir um tema delicado, que deveria ter sido debatido com mais transparência e responsabilidade.

Entre os pontos mais criticados da proposta original estavam a ausência de regras específicas para trabalhadores em atividades insalubres, o apagamento de direitos de companheiros em uniões homoafetivas e a tentativa de ampliar a contribuição previdenciária sem qualquer tipo de compensação. Além disso, o texto ignorava avanços históricos de categorias como o magistério e as servidoras mulheres.

Graças à articulação da oposição e à pressão de sindicatos, foram aprovadas emendas que minimizaram os danos da proposta original, como a criação de um redutor de 3% na alíquota de 14%, a reinclusão de garantias previdenciárias para uniões homoafetivas e ajustes que beneficiam profissionais submetidos a risco permanente no ambiente de trabalho.

“O que foi aprovado ainda não é o ideal, mas conseguimos impedir um ataque frontal aos servidores. A gestão municipal queria impor uma reforma construída a portas fechadas, sem escutar ninguém. O que houve foi resistência, e a sociedade venceu”, declarou Elber.

A postura do Executivo no caso tem sido alvo de críticas não apenas de vereadores da oposição, mas também de lideranças sindicais, que acusam a prefeita de ignorar mesas de negociação e atropelar o processo legislativo. A aprovação final do projeto, mesmo com emendas, foi marcada por constrangimento para a base governista, que teve de recuar diante da pressão popular.

Para Elber Batalha, o recado foi dado: “Não vamos permitir retrocessos. A tentativa de impor uma reforma truculenta foi derrotada. Seguiremos atentos a qualquer tentativa de desmonte dos direitos dos trabalhadores de Aracaju.”