A Prefeitura Municipal de Pedrinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal, informa que já estão abertas a renovação e a emissão da Licença Sanitária referente ao ano de 2026. O procedimento é obrigatório para todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização e à vistoria da Vigilância Sanitária no município.

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde, onde o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30. A Licença Sanitária é um documento essencial para o funcionamento regular de estabelecimentos e contribui diretamente para a garantia da segurança e da saúde da população.

A gestão municipal reforça a importância de manter a documentação em dia, evitando possíveis sanções e colaborando para a oferta de serviços e produtos dentro das normas sanitárias vigentes.