O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta segunda-feira (16) o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores nascidos em fevereiro. Nesta etapa, cerca de 2.021.972 beneficiários terão acesso ao recurso, totalizando aproximadamente R$ 2,5 bilhões liberados.

Além desse grupo, o governo federal também antecipou o pagamento para trabalhadores de três municípios de Minas Gerais — Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá — que foram atingidos por fortes chuvas recentemente. Nessas cidades, 96.077 pessoas também passam a receber o benefício a partir desta data.

Do total de trabalhadores contemplados neste lote, 1.818.005 são da iniciativa privada, com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203.967 são servidores públicos, que recebem o PASEP, pago pelo Banco do Brasil.

O valor do Abono Salarial varia conforme o tempo trabalhado no ano-base considerado. Neste calendário, os pagamentos vão de R$ 136 a R$ 1.162, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

Antecipação para cidades afetadas pelas chuvas

A antecipação do pagamento também contempla trabalhadores nascidos entre março e dezembro que possuem vínculo empregatício com empresas sediadas nos municípios mineiros atingidos pelas chuvas.

Ao todo, serão liberados R$ 122,3 milhões para 96.077 trabalhadores dessas localidades. Desse total, 76.240 beneficiários são de Juiz de Fora, 2.404 de Matias Barbosa e 17.433 de Ubá.

Segundo o governo federal, a medida integra as ações emergenciais adotadas para amenizar os impactos da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nessas cidades.

Calendário do benefício

O calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 teve início em 16 de fevereiro de 2026. Os valores poderão ser sacados até 30 de dezembro de 2026, prazo final definido para retirada do benefício.

Quem tem direito

Para receber o Abono Salarial, o trabalhador precisa atender a alguns critérios:

Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;

Ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base considerado;

Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2024, consecutivos ou não;

Ter os dados corretamente informados pelo empregador no sistema eSocial.

Formas de pagamento

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal ocorre preferencialmente por crédito em conta corrente, poupança ou conta digital da Caixa. Também pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem, por meio da poupança social digital aberta automaticamente.

Já os servidores públicos que recebem pelo Banco do Brasil terão o pagamento realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também é possível receber por transferência via TED ou PIX, ou ainda por atendimento presencial nas agências para quem não possui conta ou chave PIX.

Mais informações podem ser obtidas pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo telefone 158.

Fonte: Agência Gov via MTE