Uma operação integrada realizada na manhã desta quarta-feira (11) no Centro de Aracaju tem como foco a fiscalização do uso irregular de postes da rede elétrica por empresas de telecomunicações. A ação busca identificar ocupações clandestinas da infraestrutura utilizada para a instalação de cabos e equipamentos.

A iniciativa é coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra Concessionárias de Serviços Públicos, que apura possíveis irregularidades cometidas por empresas que utilizam os postes da rede elétrica sem autorização ou sem contrato formal de compartilhamento com a concessionária responsável.

Durante a operação, as equipes realizam vistorias para identificar cabos e estruturas instaladas de forma irregular, além de coletar informações técnicas que poderão embasar medidas administrativas, civis ou criminais contra os responsáveis.

O compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações é regulamentado por normas da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Telecomunicações. As regras determinam que o uso da infraestrutura só pode ocorrer mediante contrato formal e com apresentação de projeto técnico aprovado, respeitando também padrões de segurança.

Instalações feitas sem autorização são consideradas ocupação irregular da rede e podem provocar diversos problemas, como riscos à segurança da população, sobrecarga nos postes e impactos no fornecimento de energia elétrica.

A operação conta com a participação da Polícia Civil de Sergipe, da Polícia Científica de Sergipe e com apoio técnico da Energisa.