A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) encerrou, no início da noite desta quarta-feira (19), a apuração da eleição que definiu os seis nomes indicados pela advocacia para disputar a vaga destinada à classe no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Quinto Constitucional.

O pleito ocorreu das 9h às 17h e contou com forte participação: aproximadamente 70% dos profissionais aptos compareceram, segundo balanço divulgado ao longo da tarde pela entidade.

Os seis mais votados foram:

Márcio Macedo Conrado – 2.595 votos (ampla concorrência)

Fabiano Freire Feitosa – 2.491 votos (cota para pessoa com deficiência)

América Cardoso Barreto Lima Nejaim – 1.929 votos (cota de gênero)

Marília de Almeida Menezes – 1.837 votos (cota de gênero)

Carla Caroline de Oliveira Silva – 1.792 votos (cota racial feminina)

Kleidson Nascimento dos Santos – 1.777 votos (cota racial masculina)

Com o resultado, a lista sêxtupla será enviada ao Pleno do Tribunal de Justiça, responsável por escolher três desses nomes. A etapa final cabe ao governador de Sergipe, que definirá quem assumirá a cadeira de desembargador.

O que é o Quinto Constitucional

Instituído pelo artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam preenchidas por membros da advocacia e do Ministério Público. O objetivo é ampliar a diversidade de trajetórias jurídicas no Judiciário, incorporando visões que não vêm exclusivamente da magistratura.

Para concorrer, o advogado deve ter ao menos dez anos de exercício profissional. Após a formação da lista sêxtupla pela OAB, o TJSE reduz para três nomes, e o governador faz a escolha final.