O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o comando de greve mantenham o funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário (HVU) durante o movimento paredista. Segundo o órgão, a paralisação interrompeu serviços considerados essenciais, como atendimentos veterinários de urgência e emergência, acompanhamento de animais internados e em pós-operatório, realização de exames e ações relacionadas ao controle de zoonoses, comprometendo a assistência prestada pela unidade.

De acordo com a ação, a suspensão integral das atividades pode gerar impactos diretos na saúde pública e na biossegurança, além de agravar a situação dos animais comunitários existentes no campus de São Cristóvão. O MPF afirma que esse cenário já vinha sendo acompanhado em investigações anteriores e que a interrupção dos serviços amplia os riscos associados à ausência de atendimento veterinário.

Antes de recorrer à Justiça Federal, o Ministério Público informou que buscou uma solução consensual para o impasse. O órgão recomendou à Reitoria da UFS, à direção do Hospital Veterinário Universitário e à coordenação do movimento grevista a elaboração de um plano de contingência, com definição de equipe mínima e escalas de revezamento para assegurar os atendimentos inadiáveis. Conforme o MPF, a recomendação não foi atendida.

Na ação, o procurador da República Ígor Miranda sustenta que, embora o direito de greve seja assegurado pela Constituição Federal, o exercício desse direito não pode comprometer a continuidade de serviços públicos considerados fundamentais, especialmente quando há risco à saúde coletiva e ao bem-estar animal.

O processo também reúne pareceres técnicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV/SE), segundo os quais as atividades ligadas à medicina veterinária envolvem riscos biológicos e, por essa razão, não devem ser interrompidas de forma integral durante movimentos paredistas.

Diante desse cenário, o MPF solicita que a Justiça Federal determine a elaboração imediata de um plano de contingência para garantir o funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário e a continuidade dos atendimentos veterinários considerados essenciais enquanto durar a greve.

Fonte: Fan F1