O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e abrange, entre outros produtos, o foie gras, alimento produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a esse método. A medida busca impedir práticas consideradas incompatíveis com o bem-estar animal.

De acordo com o texto da lei, alimentação forçada é caracterizada por qualquer método, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de saciedade. A legislação também especifica que a prática inclui o uso de instrumentos para introduzir diretamente o alimento na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago dos animais.

O foie gras é produzido por meio da técnica conhecida como gavage, na qual patos ou gansos recebem grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago por meio de um tubo. O procedimento acelera o acúmulo de gordura no fígado, que pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal, característica que confere ao produto sua textura e sabor específicos.

A produção do foie gras é alvo de debates em diversos países. Organizações de proteção animal defendem a proibição da técnica, argumentando que ela provoca sofrimento aos animais e contraria princípios de bem-estar animal. Já produtores e defensores da atividade sustentam que o método integra uma tradição gastronômica e cultural em alguns locais.

Em diferentes partes do mundo, a discussão resultou na adoção de regras distintas. Enquanto alguns países proibiram a produção do foie gras, mantendo autorizadas a importação e a comercialização, outros estabeleceram restrições tanto para a fabricação quanto para a venda do produto. Com a sanção da nova lei, o Brasil passa a vedar a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais em todo o país.

Fonte: CNN