O radialista e jornalista Luiz Carlos Focca venceu, por unanimidade, um recurso julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) nesta sexta-feira (4). A Corte derrubou a condenação de primeira instância e afastou a multa de R$ 5 mil aplicada ao comunicador.

A ação foi ajuizada pelo Republicanos, partido de André David. A legenda alegou que uma publicação feita por Focca configurava propaganda eleitoral antecipada negativa contra o candidato ao Senado.

Na postagem, Focca repercutiu uma denúncia apresentada pelo vereador Elber Batalha na Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar afirmou que uma empresa que tem como sócia Kaynara Maia, cunhada de André David, teria pertencido anteriormente a Sérgio Guimarães, atual presidente da Emurb.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral determinou a retirada da publicação e condenou Focca ao pagamento da multa. A defesa recorreu, argumentando que o jornalista apenas divulgou uma declaração feita por um vereador durante uma sessão pública.

O TRE-SE acolheu o recurso por unanimidade e absolveu Luiz Carlos Focca da acusação de propaganda eleitoral antecipada negativa. Com a decisão, a condenação e a multa foram anuladas.