Lei Seca será aplicada em Itabaianinha durante as eleições

A Justiça Eleitoral determinou a proibição da comercialização e do fornecimento de bebidas alcoólicas em Itabaianinha durante o período das eleições de 2026. A medida, estabelecida pela Portaria Normativa nº 303/2026, da 30ª Zona Eleitoral, começa às 18h deste sábado (3) e segue até as 23h59 do domingo (4), com o objetivo de disciplinar a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral.
Durante a vigência da determinação, também fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas ou de acesso público, conforme informado pela Justiça Eleitoral. A fiscalização ficará sob responsabilidade das forças policiais, e o descumprimento poderá resultar nas penalidades previstas em lei, incluindo a interdição ou o fechamento do estabelecimento.
A medida vale para o período definido pela 30ª Zona Eleitoral e deve ser observada por estabelecimentos e pela população de Itabaianinha. A determinação integra as portarias emitidas por zonas eleitorais de Sergipe para disciplinar a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições de 2026.












