A Justiça de Sergipe determinou a interdição imediata da área de banho conhecida como Rio da Prata, localizada no povoado São José, em Japaratuba, após denúncias de risco de eletrocussão no local. A decisão liminar atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Sergipe e prevê o isolamento da área até que sejam realizadas adequações na rede elétrica considerada irregular.

De acordo com o processo, inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe e pela Administração Estadual do Meio Ambiente identificaram fiações elétricas instaladas diretamente sobre o leito do rio sem critérios técnicos de segurança. O local é frequentado por moradores e visitantes, o que aumentou a preocupação dos órgãos responsáveis diante dos riscos apontados nos relatórios técnicos.

A decisão judicial obriga a Prefeitura de Japaratuba e a Energisa a isolarem imediatamente a área recreativa e suspenderem o fornecimento de energia das instalações classificadas como clandestinas. A Justiça também autorizou apoio da Polícia Militar de Sergipe para garantir o cumprimento da medida e impedir o acesso de frequentadores ao local interditado.

Segundo o MPSE, a ação foi necessária após a ausência de solução definitiva para o problema, mesmo depois das notificações expedidas durante o inquérito civil instaurado para investigar a situação. As investigações também apontaram que bares instalados às margens do rio estavam funcionando sem alvará atualizado.

Além dos riscos de acidentes com banhistas, os relatórios técnicos alertaram para possíveis impactos ambientais causados pela rede elétrica irregular. Entre os problemas identificados estão riscos de incêndios provocados por curtos-circuitos e possibilidade de eletrocussão de animais da fauna local, especialmente aves que circulam pela região.

Fonte: Fan F1