A Justiça Federal em Sergipe esclareceu, nesta segunda-feira (13), a decisão que determina a desmontagem da Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, em Estância, após a repercussão negativa e mobilizações populares; segundo o órgão, a medida não prevê a destruição da estrutura, mas sua retirada e reconstrução em outro local, como forma de preservação diante do avanço do mar e da erosão costeira. 

De acordo com a sentença da Ação Civil Pública, a decisão foi motivada por riscos ambientais que comprometem a segurança da edificação. Estudos técnicos apontam que o avanço do mar e a erosão na faixa litorânea colocam a capela em situação vulnerável, o que levou a Justiça a descartar alternativas como contenções de concreto, consideradas ineficazes e potencialmente prejudiciais ao meio ambiente. 

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal e envolve, além da Diocese de Estância, órgãos como União, Governo do Estado, Ibama, Adema e a Prefeitura de Estância. A decisão judicial também destaca que não há comprovação formal do valor histórico da capela, embora reconheça sua relevância cultural e religiosa para a comunidade local. 

Como medida, a sentença determina que toda a estrutura seja previamente documentada e desmontada de forma técnica, garantindo a preservação de suas características originais. Após esse processo, a capela deverá ser reconstruída em outro ponto da Praia do Saco, que será definido pelo poder público. 

Além disso, foi estabelecida a realização de vistorias periódicas por parte da Defesa Civil, diante da instabilidade do terreno onde o imóvel está atualmente localizado. A medida busca monitorar os riscos e evitar danos maiores até a efetivação da transferência da estrutura. 

A decisão gerou reação entre moradores, turistas e lideranças religiosas. No domingo (12), um ato com abraço coletivo foi realizado no local em defesa da permanência da capela, evidenciando a mobilização popular diante da possibilidade de retirada da construção. 

Diante da repercussão, a Justiça Federal divulgou nota para esclarecer o teor da decisão, reforçando que não se trata de demolição, mas de uma medida de preservação diante dos riscos ambientais identificados na área. 

A Diocese de Estância, a Prefeitura de Estância e o Governo de Sergipe informaram que irão recorrer da decisão judicial, buscando alternativas que garantam a permanência da capela no local atual. 

Fonte: Fan F1