Itabaianinha passa a proibir fogos com estampido após sanção da Lei nº 1.189/2025

06/03/2026 às 18:12:36

O município de Itabaianinha passou a contar com uma nova legislação que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido, aqueles que produzem barulho intenso. A medida está prevista na Lei nº 1.189/2025, que já está em vigor e tem como objetivo reduzir os impactos causados pelo som alto desses artefatos, principalmente para pessoas mais sensíveis ao ruído.

De acordo com a divulgação da prefeitura, a legislação determina a proibição da queima e da soltura de fogos que gerem barulho elevado. O objetivo é evitar situações que possam provocar sofrimento em idosos, crianças, pessoas com autismo, pacientes acamados e também em animais. A administração municipal reforça que a realização de festas continua permitida, desde que sejam utilizados fogos de artifício silenciosos ou sem estampido.

A gestão de Eraldo do Frigorífico destaca que a iniciativa busca estimular uma cultura de respeito e empatia entre os moradores. Conforme divulgado pela prefeitura, “respeitar essa lei é um gesto de empatia, cuidado e responsabilidade”. A medida faz parte de ações voltadas ao bem-estar coletivo e à construção de uma convivência mais harmoniosa no município, reforçando a proposta do governo municipal de promover eventos e celebrações que não prejudiquem a qualidade de vida da população.