O governo federal avalia prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, benefício que atualmente combina duas medidas e busca conter os efeitos da alta do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis. A possibilidade foi indicada nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista em Brasília, e ainda depende de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de formalização pelo Executivo.

O valor atual é resultado da soma de uma subvenção de R$ 1,12 por litro, criada anteriormente e com vigência até 27 de setembro, com uma nova parcela de R$ 1 por litro anunciada pelo governo em setembro. Segundo Moretti, a tendência da equipe econômica é preservar o benefício no valor atual por mais um mês. A declaração foi dada durante entrevista para detalhar medidas relacionadas ao Orçamento de 2026.

A parcela de R$ 1,12 foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.363/2026, posteriormente regulamentada pelo governo. O benefício é destinado a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário e foi criado em meio às pressões provocadas pela alta internacional dos preços da energia e pelas dificuldades no mercado de combustíveis.

Já a nova subvenção de R$ 1 por litro foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.391/2026. A regulamentação permite que o governo revise o valor do benefício de acordo com as condições do mercado, o que abre a possibilidade de manutenção do montante total atualmente praticado mesmo com o encerramento da primeira medida. A Petrobras informou ter aderido à nova subvenção, inicialmente prevista para vigorar por 30 dias.

Moretti afirmou que a decisão ainda será submetida ao presidente Lula. Segundo o ministro, a avaliação da equipe econômica considera os indicadores atuais e a necessidade de manter o benefício enquanto persistirem os efeitos do choque provocado pela valorização do petróleo. O governo, de acordo com informações divulgadas pela Reuters, mantém a intenção de retirar a subvenção quando houver uma redução desses efeitos no mercado internacional.

A preocupação do Executivo está relacionada principalmente aos impactos do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro. O diesel tem peso relevante nos custos do transporte de cargas e de passageiros, e a manutenção da subvenção busca reduzir a pressão provocada pelas oscilações internacionais e diminuir o risco de dificuldades no abastecimento doméstico.

Além da medida direcionada ao diesel, o governo anunciou em setembro alterações nos tributos incidentes sobre outros combustíveis. A gasolina passou a contar com uma redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Cofins, enquanto o etanol teve redução de R$ 0,19 por litro nos tributos federais. Segundo estimativas divulgadas pelo governo, essas novas medidas, somadas à subvenção adicional do diesel, representam impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês.

A manutenção do benefício ocorre, ainda, em um contexto de pressão sobre as contas públicas. O governo federal informou que a atual subvenção de R$ 1,12 por litro tem custo estimado de R$ 5,5 bilhões por mês, enquanto a nova parcela de R$ 1 tem previsão de custo de aproximadamente R$ 5 bilhões mensais, dependendo da adesão das empresas. Os valores são despesas da União e fazem parte das medidas adotadas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis.

Até o momento, portanto, a prorrogação por 30 dias não estava formalmente confirmada. A equipe econômica indicou preferência pela manutenção dos R$ 2,12 por litro, mas a decisão ainda dependia da consulta ao presidente Lula e da adoção dos atos necessários para garantir a continuidade do benefício após o encerramento da subvenção de R$ 1,12. Caso seja confirmada, a medida manterá o atual valor da subvenção por mais um mês, enquanto o governo acompanha a evolução dos preços internacionais do petróleo.

Fonte: Agência Brasil