O Procon Sergipe iniciou, na última segunda-feira (5), uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos infantis na capital sergipana, com foco nas compras para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. A ação verifica preços, informações oferecidas aos consumidores e condições de comercialização de brinquedos, jogos, bicicletas, roupas, calçados e outros itens, com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ampliar a segurança e a transparência durante o período de maior procura por presentes.

Durante as visitas, os fiscais observam principalmente se os produtos estão com os preços devidamente expostos e visíveis, além das informações disponibilizadas aos consumidores e das condições em que os itens são comercializados. A fiscalização ocorre diante da proximidade de uma das principais datas comemorativas para o comércio sergipano, quando aumenta a procura por produtos destinados ao público infantil.

No caso dos brinquedos, a equipe também verifica a indicação da faixa etária e a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Segundo o Procon Sergipe, a identificação é importante para atestar que o produto atende aos requisitos de segurança e é adequado à faixa etária indicada.

Nesta primeira etapa, dois estabelecimentos localizados na zona sul de Aracaju foram vistoriados. Em um deles, os fiscais constataram a ausência de preços em diversos produtos expostos à venda e lavraram um Auto de Infração. No segundo estabelecimento visitado, foi emitido um Termo de Visita.

O diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, afirmou que a intensificação da fiscalização busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e possam realizar as compras com mais segurança. O órgão também orienta os fornecedores a manterem os preços expostos de maneira adequada, fornecerem informações claras e cumprirem as normas de segurança aplicáveis aos produtos infantis.

Para quem ainda vai às compras, a orientação do Procon Sergipe é pesquisar os preços antes de escolher o presente e conferir se o valor anunciado é o mesmo cobrado no caixa. Em relação aos brinquedos, o consumidor deve observar a indicação da faixa etária, o selo do Inmetro e as informações de segurança presentes na embalagem. A fiscalização continuará nos estabelecimentos que comercializam produtos infantis até a véspera do Dia das Crianças.

Fonte: Governo de Sergipe