A Procon Sergipe, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária de Aracaju, autuou um estabelecimento comercial localizado na Rua 24 Horas, no Centro da capital, após fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23). A operação foi motivada por denúncia de consumidores sobre a possível venda de produtos vencidos, o que levou as equipes a verificar as condições do local e adotar as medidas cabíveis.

De acordo com o diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, a ação teve como objetivo apurar a veracidade da denúncia. “A partir dessa informação, nossas equipes realizaram a fiscalização para verificar a procedência da denúncia e adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Durante a vistoria, foram encontrados produtos alimentícios com prazo de validade vencido armazenados em freezers. Além disso, os fiscais constataram que o estabelecimento operava com licença sanitária vencida desde junho de 2025 e não possuía um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta dos clientes, como determina a legislação.

Diante das irregularidades, o local foi autuado e os produtos impróprios para consumo foram descartados no próprio estabelecimento. Segundo Arthur Santana, a situação representa risco direto à saúde da população. “A comercialização de produtos vencidos é uma infração grave e não pode ser tolerada, pois compromete a segurança da população. Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento responderá a procedimento administrativo, tendo o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após essa etapa, o processo será analisado e poderá resultar em sanções, conforme a legislação vigente”, afirmou.

O Procon Sergipe reforçou ainda a importância da participação da população no combate a práticas abusivas, incentivando o registro de denúncias por meio dos canais oficiais do órgão. O atendimento pode ser feito online ou presencialmente em unidades localizadas na capital e no interior do estado, com serviços gratuitos à população.