A Prefeitura de Estância, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, empossou na manhã desta terça-feira (14) os novos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). A cerimônia foi realizada no Paço Municipal e marca um passo importante na consolidação da participação juvenil nas decisões que impactam diretamente suas vidas.

Criado com base na Resolução nº 191/2017 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o CPA é um espaço democrático destinado ao protagonismo juvenil, à escuta ativa e ao diálogo com adolescentes sobre políticas públicas, programas e ações voltadas à garantia de seus direitos.

De acordo com a secretária municipal da Assistência Social, professora Hélia Pinto, o comitê tem como missão central promover a participação ativa dos adolescentes na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. “É um espaço onde escutamos suas ideias, entendemos suas demandas e os incentivamos a expressar suas opiniões. O CPA é essencial para o desenvolvimento do protagonismo juvenil e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou.

O CPA é composto por adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando representatividade por meio da diversidade de origens, gêneros, deficiências e identidades. A estrutura do comitê prevê o apoio de adultos — como educadores, assistentes sociais e representantes de entidades públicas e não governamentais —, que atuam como orientadores e facilitadores, sem substituir o protagonismo juvenil.

A formação do comitê em Estância iniciou no ano passado, com a realização de um fórum participativo que escolheu os representantes agora oficialmente empossados. A iniciativa reforça o compromisso do Município com a inclusão e o fortalecimento das vozes jovens nos processos de gestão pública.

"A posse do Comitê de Participação de Adolescentes é um ato de justiça social e democracia participativa. Estamos investindo na formação de cidadãos conscientes, que dialogam com as autoridades e propõem soluções inovadoras. Reafirmar o nosso compromisso coletivo com os direitos da criança e do adolescente para Juntos, construímos uma Estância mais forte e solidária”, disse o prefeito André Graça.

Publicado por Genilson Máximo

Data da Notícia: 14/10/2025

Fonte: SECOM