O vereador de Aracaju Elber Batalha (PSB) detalhou, na manhã desta quarta-feira (5), durante entrevista ao Jornal da Fan, denúncias de supostas irregularidades envolvendo o uso de um quiosque localizado na região da Aruana e o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Hugo Esoj. Segundo o parlamentar, os fatos podem configurar tráfico de influência e outras irregularidades administrativas. A Prefeitura de Aracaju informou, por meio de nota, que ainda não foi oficialmente notificada sobre a denúncia e que somente se manifestará após ter acesso à documentação apresentada.

Na entrevista, Elber classificou a situação como extremamente grave e afirmou que a denúncia não se restringe a um único caso. Segundo ele, após o pronunciamento realizado na Câmara Municipal na terça-feira (4), outros permissionários procuraram seu gabinete relatando situações semelhantes envolvendo espaços públicos administrados pela Emsurb.

De acordo com o vereador, comerciantes relataram redução de áreas destinadas à comercialização e aumento significativo das taxas cobradas pela empresa. Para Elber, essas medidas estariam tornando inviável a permanência dos permissionários nos locais. "Vários comerciantes disseram que outros espaços estão sendo drasticamente reduzidos e que os valores das taxas estão praticamente triplicando. Isso seria uma forma de tornar inviável a exploração desses comércios", declarou.

O parlamentar informou ainda que pretende encaminhar toda a documentação reunida ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo ele, a expectativa é que o envio seja aprovado pela Câmara Municipal, mas, caso isso não ocorra, a documentação será entregue diretamente pelos vereadores que acompanham a denúncia.

Denúncia

Segundo Elber Batalha, os fatos investigados teriam começado em 2016, quando Hugo Esoj ocupava cargo na Diretoria de Espaços Públicos da Emsurb. O vereador afirma que o atual presidente da empresa teria utilizado o nome de um primo para obter a permissão de um trailer localizado no bairro Aruana, já que, segundo ele, não poderia explorar diretamente o espaço.

Ainda conforme o parlamentar, posteriormente o ponto teria sido alugado a uma permissionária identificada como Edna mediante pagamento mensal de R$ 2.200, prática que, segundo Elber, é proibida pela legislação que regulamenta as permissões públicas. O vereador afirmou possuir conversas de WhatsApp registradas em ata notarial que, segundo ele, demonstrariam a relação entre as partes.

De acordo com a narrativa apresentada pelo vereador, em 2024 a Emsurb realizou uma fiscalização para verificar permissões terceirizadas e identificou que o trailer estava sendo explorado por terceiros. Após o processo administrativo, o espaço foi transferido oficialmente para Edna, que passou a ser a permissionária regular do local.

Segundo Elber, já em janeiro de 2025, Hugo Esoj teria comparecido ao estabelecimento e informado à permissionária que desejava o espaço para destiná-lo a um apoiador político, oferecendo outro ponto em troca. Como a comerciante recusou a proposta, o vereador afirma que ela passou a enfrentar dificuldades para emitir boletos e quitar as taxas da permissão.

Ainda conforme o parlamentar, diante da impossibilidade de realizar os pagamentos, a permissionária ingressou com uma ação de consignação em pagamento. Posteriormente, segundo Elber, a Emsurb teria revogado administrativamente a permissão em agosto de 2025, decisão que foi contestada judicialmente por meio de mandado de segurança.

O vereador afirmou que o Ministério Público emitiu parecer favorável à permissionária e que a Justiça suspendeu os efeitos da revogação da permissão, permitindo que ela permanecesse no local enquanto o caso é analisado.

Ao comentar o episódio, Elber Batalha também questionou o fato de o presidente da Emsurb ser responsável pela fiscalização das permissões públicas. "O primeiro absurdo é colocar para fiscalizar se essas permissões estão sendo alugadas um cidadão que comprovadamente alugava permissões através de laranjas antes de ser o presidente da Emsurb. Isso é botar a raposa para cuidar do galinheiro", declarou.

Posicionamento da Prefeitura

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Aracaju informou que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a denúncia apresentada na Câmara Municipal e, por isso, não teve acesso ao conteúdo integral nem aos documentos mencionados pelo vereador.

A administração municipal afirmou considerar indispensável conhecer formalmente a documentação antes de emitir qualquer manifestação sobre o caso. A Prefeitura acrescentou que, assim que tiver acesso ao material, prestará os esclarecimentos necessários "com transparência e respeito às instituições", reafirmando tranquilidade quanto à atuação da gestão municipal.

Fonte: Fan F1