O candidato ao Senado por Sergipe Edvaldo Nogueira (PDT-SE) defende, como uma das principais propostas de sua campanha, a criação de um novo pacto federativo que amplie a participação dos municípios na distribuição dos recursos públicos. Ex-prefeito de Aracaju por quatro mandatos e ex-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Edvaldo afirma que pretende levar ao Senado a experiência acumulada na administração municipal para defender mais autonomia, recursos e apoio técnico às prefeituras.

A proposta apresentada pelo candidato parte da avaliação de que estados e municípios enfrentam dificuldades para executar projetos estruturantes diante da concentração de recursos e decisões na União. Segundo Edvaldo, uma eventual mudança no pacto federativo deveria ampliar a parcela de recursos destinada diretamente às cidades, permitindo que administrações municipais tenham maior capacidade de investimento e de execução de políticas públicas.

Entre as medidas que pretende defender no Congresso está a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a distribuição de recursos entre os entes federativos. “Hoje os municípios sofrem porque os recursos são concentrados no Governo Federal e nos governos estaduais. Eu vou trabalhar e fazer uma PEC para alterar o Pacto Federativo no sentido dos municípios receberem mais recursos”, afirmou o candidato. A proposta, portanto, dependeria de tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional para produzir mudanças constitucionais.

Edvaldo também afirma que pretende defender mecanismos que facilitem o acesso de municípios de menor porte a financiamentos e projetos estruturantes. Na avaliação apresentada pelo candidato, além da transferência de recursos, seria necessário ampliar o suporte técnico às prefeituras para elaboração de projetos e captação de investimentos, especialmente em cidades que possuem menor estrutura administrativa.

Outro ponto mencionado pelo candidato é a destinação das emendas parlamentares. Edvaldo defende que esses recursos sejam direcionados para projetos estruturantes, com objetivos definidos e resultados para a população. Em declarações recentes, também associou a proposta à necessidade de ampliar a transparência, a fiscalização e o acompanhamento da execução das emendas.

A experiência à frente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos é apresentada por Edvaldo como parte da experiência que pretende levar ao Senado. Ele assumiu a presidência da entidade em 2021 e foi reconduzido ao cargo em 2023 para o biênio 2023-2025. A própria FNP registra Edvaldo na presidência entre 2021 e 2024.

Durante a passagem pela Prefeitura de Aracaju, uma das experiências utilizadas pelo candidato para sustentar a proposta de buscar novas fontes de financiamento foi o programa Aracaju Cidade do Futuro. O projeto contou com financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição vinculada ao Brics, e teve autorização do Senado para uma operação de crédito externo de US$ 84 milhões. O programa prevê, além do financiamento, contrapartida municipal, totalizando US$ 105 milhões em investimentos.

O programa Aracaju Cidade do Futuro foi estruturado para financiar obras de infraestrutura urbana. Entre as intervenções previstas estão ações de drenagem, recuperação e ampliação de vias, infraestrutura de canais e urbanização de áreas da capital sergipana. Em 2024, a Prefeitura informou que o programa reunia 23 obras estruturantes e que o financiamento de R$ 500 milhões havia sido contratado com o NDB.

Ao citar a experiência com o banco dos Brics, Edvaldo afirma que o conhecimento adquirido na negociação e estruturação do financiamento poderá ser utilizado para auxiliar outros municípios e o próprio estado de Sergipe na busca por recursos. “Eu tive acesso ao financiamento junto ao NBD, dos BRICS. Eu conheço o mecanismo dos bancos internacionais. Então eu posso ajudar de maneira efetiva o desenvolvimento do estado”, declarou.

A candidatura de Edvaldo ao Senado foi oficialmente apresentada em agosto de 2026, tendo como uma de suas bandeiras a utilização da experiência acumulada na Prefeitura de Aracaju e na articulação municipalista. No discurso de campanha, o candidato afirma que pretende atuar em Brasília em defesa dos municípios sergipanos, combinando maior participação das cidades na distribuição de recursos, apoio à elaboração de projetos e busca por fontes nacionais e internacionais de financiamento.

Fonte: Universo Político