O município de Lagarto está recebendo um amplo programa de pavimentação asfáltica executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. As obras são viabilizadas por meio de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Gustinho Ribeiro.

No entanto, a continuidade de parte das intervenções pode ser comprometida. Na tarde de ontem, o coordenador estadual do DNOCS em Sergipe, Marcos Vander Costa da Cunha, encaminhou um ofício à Prefeitura de Lagarto solicitando esclarecimentos e alertando para possíveis prejuízos caso o município não responda às comunicações enviadas anteriormente pelo órgão federal.

Segundo o documento, o DNOCS afirma que diversos ofícios e e-mails encaminhados à prefeitura não foram respondidos. Nessas correspondências, o órgão solicitava informações necessárias para dar continuidade à execução das obras de pavimentação.

Entre as pendências apontadas está o envio da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, documento considerado obrigatório para autorizar intervenções em determinadas vias da cidade.

Residencial Kaptiva

A situação envolve diretamente o Residencial Kaptiva, onde moradores aguardam a chegada da pavimentação asfáltica. De acordo com o DNOCS, diante da ausência de resposta por parte da administração municipal, a equipe técnica precisou solicitar novas indicações de ruas, o que acabou deixando as vias do conjunto habitacional fora da execução inicial das obras.

Recursos disponíveis

O ofício também informa que mais de R$ 10 milhões estão disponíveis para investimentos em pavimentação no município, todos provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo deputado Gustinho Ribeiro.

Os recursos estão distribuídos da seguinte forma:

R$ 2.338.000,00 destinados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD);

R$ 7.782.155,00 para obras em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Segundo o DNOCS, a empresa responsável pelo serviço já está mobilizada e executando pavimentação em ruas que possuem a documentação regularizada.

Apesar disso, o órgão federal alerta que, caso a prefeitura não apresente as providências necessárias, os recursos poderão ser remanejados para outros municípios, de modo a garantir que as obras sejam executadas dentro das exigências legais e administrativas.