O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12), em Brasília, um pacote de medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. Entre as ações estão a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível e a criação de um subsídio para produtores e importadores. A decisão foi tomada diante da elevação do preço do barril no mercado global, relacionada ao cenário de tensão internacional e ao aumento dos custos do petróleo, com o objetivo de evitar que o encarecimento do diesel impacte o transporte e o preço dos alimentos. 

Segundo o governo federal, a combinação das medidas pode reduzir o valor do diesel em cerca de R$ 0,64 por litro nas refinarias. A redução ocorre porque o corte de impostos deve diminuir aproximadamente R$ 0,32 por litro, enquanto o subsídio destinado a produtores e importadores representa um valor semelhante. O repasse do auxílio será condicionado à comprovação de que a redução chegará ao consumidor final, como forma de evitar aumentos abusivos e garantir que a política tenha efeito no preço pago nas bombas. 

Durante o anúncio das medidas, Lula afirmou que o objetivo é impedir que o aumento do combustível afete diretamente o custo de vida da população. “[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, declarou o presidente durante coletiva no Palácio do Planalto. 

Além da redução de impostos e da subvenção ao diesel, o governo também anunciou uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo bruto como forma de compensar a perda de arrecadação e incentivar o refino no país. As medidas têm caráter temporário e fazem parte de um pacote econômico elaborado para reduzir o impacto das oscilações do mercado internacional de petróleo sobre a economia brasileira. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo também adotará mecanismos de fiscalização para evitar práticas abusivas no setor. “Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos”, disse o ministro ao comentar as medidas de controle sobre o mercado de combustíveis. 

Fonte: Agência Brasil