Uma disputa societária envolvendo a Energen, empresa responsável pelo Parque Eólico de Barra dos Coqueiros, em Sergipe, e controlada pela norueguesa Statkraft, está em tramitação na Justiça de Santa Catarina e entrou na fase de produção de prova pericial.

Segundo informações constantes no processo, a ação foi proposta pela acionista minoritária Água Quente, atualmente denominada Renergyx, que questiona a validade de uma ata de assembleia realizada em 2015. De acordo com a autora da ação, a empresa foi registrada como presente na reunião, embora alegue que não tenha sido convocada, não tenha participado da assembleia e não tenha assinado o documento.

Ainda conforme os autos, a ata teria servido de base para a aprovação das contas da companhia, incluindo um empréstimo de aproximadamente R$ 153 milhões concedido pela própria controladora à Energen. A autora sustenta que a operação dependeria de autorização prevista no estatuto social da empresa e que esse procedimento não teria sido observado.

Na ação, a Renergyx também afirma que a operação teria provocado a diluição de sua participação societária e causado prejuízos financeiros à empresa. Essas alegações são objeto de análise judicial e ainda dependem de decisão definitiva.

O processo também registra que, no curso da disputa, a Statkraft apresentou pedido para a exclusão da acionista minoritária da sociedade. A medida integra o litígio entre as partes e igualmente será apreciada pelo Judiciário.

A controvérsia teve origem após a aquisição, pela Statkraft, da participação do grupo Engevix na então Desenvix, em 2015, quando a empresa passou a exercer o controle da companhia.

Com a realização da perícia determinada pela Justiça, a expectativa é que sejam produzidos elementos técnicos para auxiliar o julgamento da ação, especialmente quanto à autenticidade da ata questionada e às deliberações societárias decorrentes dela.

A reportagem ressalta que as alegações apresentadas são baseadas nas informações constantes do processo judicial e representam a versão da parte autora. O mérito da ação ainda será apreciado pela Justiça. Eventual manifestação da Statkraft sobre o caso poderá ser incorporada a esta matéria, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.