O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques relatados contra imagens e símbolos religiosos em diferentes regiões do Brasil. A decisão foi tomada após o magistrado receber denúncias sobre ocorrências registradas nos últimos meses, algumas dentro de igrejas e outros espaços religiosos, e apontar indícios de crimes com possível repercussão interestadual e contra direitos humanos.

No despacho, Dino afirmou ter recebido, por diferentes meios, informações sobre uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Ao todo, o ministro citou 11 ocorrências registradas em nove municípios: Cuiabá (MT), Salvador (BA), Maceió (AL), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

Entre os casos mencionados estão episódios de vandalismo contra imagens católicas. Em Salvador, foram relatados danos a imagens em igrejas; em Londrina, uma loja de artigos religiosos foi alvo de ataques; e, em Rio Grande, imagens sacras foram derrubadas dentro da Catedral de São Pedro. Também foram citados casos envolvendo uma imagem de Nossa Senhora em Maceió e outra em Jauru, no Mato Grosso.

A relação apresentada por Dino inclui ainda ocorrências envolvendo símbolos de religiões de matriz africana. Em Esmeraldas, Minas Gerais, um terreiro de umbanda foi invadido, com destruição de objetos religiosos e relato de furto. Em Santo Amaro, na Bahia, também foi registrada a destruição de elementos religiosos em um terreiro. Os episódios deverão ser analisados individualmente pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Segundo o ministro, os fatos relatados podem envolver diferentes tipos de crimes, entre eles ultraje a culto na modalidade de vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A investigação deverá verificar as circunstâncias de cada ocorrência e se existe alguma relação entre os episódios registrados em diferentes estados.

Dino justificou a atuação da Polícia Federal pela possível repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma resposta uniforme das autoridades e pela aparente natureza de crimes contra os direitos humanos. O ministro também determinou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR). As investigações poderão ser reunidas em um único procedimento ou desmembradas, conforme a avaliação dos órgãos responsáveis.

A determinação ocorre em meio à repercussão de uma disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida, que passou a integrar o debate eleitoral após a circulação de informações segundo as quais grupos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a retirada do título de padroeira do Brasil. O candidato nega a intenção e acionou a Justiça Eleitoral contra publicações que o relacionavam à suposta proposta.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada de publicações sobre o assunto. No domingo (27), Dino acolheu pedido do humorista Antonio Tabet e derrubou a decisão de Mendonça, permitindo novamente a publicação de um conteúdo relacionado à controvérsia. Na decisão, Dino afirmou que não identificava elementos suficientes para restringir a liberdade de expressão sem uma análise mais aprofundada do caso.

A disputa judicial teve novo desdobramento na segunda-feira (28), quando o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça, até que o plenário do Supremo analise o caso. Paralelamente, a PF deverá apurar os episódios de ataques a símbolos religiosos citados por Dino, sem que a investigação tenha, neste momento, estabelecido uma ligação entre as diferentes ocorrências.

Fonte: Agência Brasil