A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.940/2024, de autoria do Rogério Carvalho (PT/SE), que cria o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A proposta busca reconhecer profissionais e instituições que oferecem gratuitamente terapias integrativas e complementares a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as práticas contempladas pelo projeto estão acupuntura, yoga, reiki, fitoterapia e outras terapias já previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. O objetivo é ampliar o acesso da população a cuidados de saúde mais humanizados, preventivos e complementares, sem gerar novos custos ao SUS.

Segundo o senador, a iniciativa representa um avanço na valorização de práticas que já beneficiam milhares de brasileiros. “Nosso objetivo é incentivar ações que promovam bem-estar, prevenção de doenças e qualidade de vida. Muitas dessas terapias já demonstram resultados positivos e precisam estar cada vez mais acessíveis à população”, afirmou.

O parlamentar também destacou que o projeto fortalece a visão integral do cuidado em saúde. “Cuidar da saúde vai além do tratamento da doença. É preciso olhar para o ser humano de forma completa, com acolhimento, equilíbrio e promoção da saúde”, declarou.

O texto aprovado estabelece critérios para a concessão do selo, exigindo qualidade no atendimento, segurança sanitária e experiência profissional dos prestadores de serviço. A medida busca estimular práticas responsáveis, seguras e alinhadas às diretrizes públicas da saúde. Para Carvalho, a regulamentação fortalece a credibilidade da proposta. “Queremos reconhecer quem trabalha com seriedade e compromisso social. O selo também servirá como referência para a população identificar atendimentos confiáveis e responsáveis”, pontuou.

Relatório amplia validade e reduz burocracia

Além disso, o projeto teve parecer favorável da senadora Teresa Leitão, relatora da matéria na comissão. O texto aprovado simplifica exigências burocráticas e amplia a validade do selo para quatro anos, medida que deve facilitar a adesão de mais profissionais e instituições.

Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, a expectativa é de que a iniciativa fortaleça políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado integral e à promoção da saúde no Brasil. “Cuidar da saúde é também reconhecer todas as formas responsáveis de promover bem-estar, prevenir doenças e acolher as pessoas. Esse projeto valoriza quem já contribui com generosidade e compromisso, fortalecendo um SUS cada vez mais humano, acessível e voltado para a qualidade de vida do povo brasileiro”, concluiu o senador Rogério.

Fonte: Assessoria de Comunicação