A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, após cerca de oito horas de sabatina, realizada em Brasília, com o objetivo de avaliar a aptidão do indicado para ocupar a vaga aberta na Corte. A aprovação ocorreu por 16 votos favoráveis e 11 contrários, encaminhando o nome para análise do plenário, onde a decisão final cabe aos senadores. 

Durante a sabatina, o atual advogado-geral da União respondeu a questionamentos de parlamentares sobre temas jurídicos e políticos relevantes, em um processo que integra o rito constitucional de indicação ao STF. A sessão teve início pela manhã e se estendeu ao longo do dia, evidenciando o grau de debate em torno do nome escolhido pelo Executivo federal. 

A votação na comissão ocorreu de forma secreta, conforme previsto no regimento, e garantiu a maioria necessária para que o parecer favorável fosse aprovado. Com isso, a indicação avançou para a etapa seguinte, que é a deliberação pelo plenário do Senado. 

Para ser confirmado no cargo de ministro do STF, Jorge Messias ainda precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores. Caso alcance esse número, ele estará apto a assumir a cadeira na Suprema Corte, reforçando a composição do Judiciário brasileiro. 

A indicação faz parte da prerrogativa do presidente da República de nomear ministros do STF, com posterior aprovação do Senado Federal. O processo inclui sabatina na CCJ e votação em plenário, etapas que buscam garantir a análise técnica e política do indicado. 

O nome de Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de um ministro da Corte, seguindo o trâmite institucional adotado para a renovação do Supremo. A avaliação de sua indicação mobilizou parlamentares da base governista e da oposição ao longo da sessão. 

Com a aprovação na CCJ, o caso seguiu para o plenário do Senado ainda no mesmo dia, onde os senadores têm a palavra final sobre a confirmação ou rejeição do indicado ao STF, etapa decisiva para a nomeação. 

Fonte: Correio Braziliense