Câmara Municipal de Aracaju realiza audiência pública sobre remoção de vendedores ambulantes do Centro da Cidade

30/09/2025 às 09:17:48

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na tarde desta segunda–feira, uma audiência pública sobre a retirada dos vendedores ambulantes do centro da capital. A prefeitura de Aracaju anunciou que os comerciantes seriam transferidos para um local fixo.

A mesa do evento foi composta pela vereadora Selma França (PSD), pelo presidente da Emsurb, Hugo Esoj, que representou a prefeita Emília Corrêa; por Frank Deering, presidente da comissão de direito do consumidor da OAB/SE; Mauricio Vasconcelos, da Associação Comercial de Sergipe (Acese) ; representando os vendedores ambulantes do centro da cidade, Rita de Cássia e Ranieri Pereira. Os vereadores Soneca, Lúcio Flávio, Joaquim da Janelinha (PDT), Sônia Meire (PSOL), e  Anderson de Tuca (União Brasil) também compareceram à audiência.  

O vereador Camilo Daniel (PT), autor da iniciativa, presidiu a audiência. O parlamentar argumentou que é preciso ter sensibilidade com a questão. “Os trabalhadores dedicam parte da sua vida para comprar mercadorias. Não existe uma saída sem que possa acontecer um profundo diálogo com cada companheiro e companheira”, disse. “O principal objetivo das audiências é que possamos conversar, ouvir e chegar a consensos. Qual a forma de resolver isso. Será que é uma audiência no Ministério Público, junto com a Procuradoria e a presença dos vereadores. Acho que é um caminho. A gente precisa buscar um consenso. Temos que trabalhar para que não exista uma saída traumática. Há 20, 30 anos tivemos trator passando por cima de mercadorias. Temos que observar as coisas de todas as formas e ter sensibilidade com a dor do outro". 

O presidente da Emsurb, Hugo Esoj, foi o primeiro a ocupar a tribuna da CMA. Ele explicou como acontecerá a remoção dos vendedores ambulantes. “ Esse diálogo foi aberto em janeiro na Câmara de vereadores, tive alguns embates, mas sempre defendi que precisamos ouvir e cadastrar cada trabalhador do Centro da cidade e nenhum deles será prejudicado. Vamos fazer com que toda essa ação seja boa para os trabalhadores, para os empresários e para sociedade. Com muita resiliência tivemos que escutar algumas críticas, por vezes eu estava dando uma entrevista e as pessoas perguntavam sobre a questão. Não vamos fazer uma retirada, vamos remover para outro local. Mas não será feito como há anos atrás, quando passaram com trator por cima dos trabalhadores. Vamos preparar um local onde vamos dar dignidade para que eles possam trabalhar”.  

Após a fala do presidente da Emsurb, a representante dos vendedores ambulantes, Rita de Càssia Pereira, subiu à tribuna. Ela iniciou o discurso afirmando que discordava do orador anterior. “Nenhum ambulante disse que queria ir para aquele espaço. Se perguntar aos mais de quatrocentos ambulantes, nenhum quer ir. Por que não deixar a gente continuar onde estamos? Tem que colocar naquele lugar, temos certeza absoluta que lá ninguém vai vender nada. É um local só de passagem de veículos. Estamos nos preparando para o final do ano, desde junho para cá. O ambulante precisa do décimo terceiro, que é o mês de dezembro. É o mês em que vendemos mais. E agora vamos sair e ir para o meio do nada. Não pensaram na família do ambulante, que tem o sustento garantido por ele. Vamos vender para quem nesse novo local. Não vamos aceitar de jeito nenhum”, declarou Rita.  

O presidente da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Mauricio Vasconcelos, afirmou que a associação não está contra os ambulantes. “Nós temos na rua de Santa Rosa, na rua José do Prado Franco vários empresários que foram camelôs no passado. Quando a rua Santa Rosa era completamente tomada por ambulantes. Esse dilema que tiveram lá atrás de sair de um local e ir para outro, oportunizou a possibilidade de vários deles se tornarem lojistas. Quero fazer uma reflexão com vocês. O centro de Aracaju hoje como está, quem está ganhando com isso? Vocês estão vendendo, mas olhem para o lado e vejam como está. Uma parte do centro se acabou. Se não cuidarmos daquela região, a outra vai se acabar também”.

O presidente da Acese ainda defendeu o retorno do sistema parquímetros para controle das vagas de estacionamento. “Nós somos contrários que as vagas estejam liberadas para os donos de loja e funcionários. Queremos de volta o parquímetro. O sistema rotativo permite que qualquer pessoa da Zona Sul, de qualquer lugar de Aracaju, possa vir para o centro comprar e saber que ele vai conseguir para seu carro. Não defendo lojista que quer para seu carro na porta. Ele que pague um estacionamento, ou pare no mercado. Temos que entender que as vagas precisam estar livres para pessoas que querem sair de seus bairros e vir para cá. A nossa defesa é para organização do Centro”.       

A vereadora Selma França concordou que deve existir um trabalho para organização do Centro de Aracaju, no entanto, observou que outas gestões já tentaram remover os ambulantes e que esses trabalhadores nunca foram escutados. Dirigindo a palavra ao presidente da Emsurb, a vereadora fez um apelo. “Eu peço paciência, toda mudança é difícil. Em nome de todos vendedores ambulantes eu peço que deixem eles conseguir o 13º salário. Vamos fazer, sim, a mudança porque nosso Centro pede socorro. Organizando vamos servir a todos, tanto a vocês quanto aos empresários que precisamos sobreviver com o comércio deles. Não desampare esses vendedores nesse final de ano”.

O vereador Soneca reforçou o pedido de Selma França e pediu para questão ser melhor analisada. “Eu sou defensor que aquele que está continue, mas da forma correta. Existem muitas maneiras que podem ser feitas para que vocês não sejam prejudicados. O grande nunca vai respeitar o pequeno. Eu lembro que andava nas festas com duas camas elásticas e uma máquina de algodão doce para garantir meu sustento e os donos de parques gigantescos mandavam me tirar. O pequeno não pode crescer. Tenho certeza que Hugo, com a equipe dele, se fosse por ele, iriam deixar vocês lá e padronizar. Sei que as prefeitas junto com Hugo estão analisando e pensando no que fazer”.  

O vereador Joaquim da Janelinha iniciou sua fala com um tema correlato ao da audiência em questão. O parlamentar elaborou um projeto de lei a respeito da ocupação das calçadas por meses de estabelecimentos comerciais. “Confesso que se não fosse a parceira de Hugo, a responsabilidade dele, muitos comércios estariam fechados. Principalmente no bairro onde moro, no Augusto Franco. O Ministério Público já firmou Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, já pediu a retirada das cadeiras. Tem comerciante que liga sofrendo porque não sabe se amanhã irá abrir as portas. Isso geraria desemprego, perda de renda. Hugo é um cara aberto ao diálogo. Quero parabenizar sua coragem, sua iniciativa. Ele poderia mandar um assessor aqui para representa-lo. Mas, ao contrário, ele vem aqui conversar, dialogar. Ele quer fazer o melhor”.