A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (2), o recolhimento de um lote falsificado de gel intravaginal e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de diferentes cosméticos e produtos de limpeza sem regularização sanitária. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e atingem produtos de empresas distintas, após identificações de falsificação, fabricação desconhecida ou descumprimento de exigências sanitárias.

Entre as determinações está o recolhimento do lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. Segundo a Anvisa, o produto deverá ser retirado do mercado e não poderá ser distribuído, importado, divulgado ou utilizado. A medida ocorreu depois que a Helianto Farmacêutica Ltda., responsável pelo registro do dispositivo médico, identificou unidades comercializadas em uma plataforma de comércio eletrônico com características diferentes das apresentadas na embalagem original.

A agência também determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. informou à Anvisa que desconhece a fabricação dos produtos e que os itens utilizavam indevidamente dados cadastrais da empresa. Diante da situação, foram proibidas a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos produtos.

As medidas alcançaram ainda o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. Conforme a Anvisa, os dois produtos são fabricados por empresas desconhecidas. Por isso, a agência determinou que os itens não sejam comercializados nem utilizados.

No segmento de produtos de limpeza, a Anvisa proibiu a fabricação e a comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. Segundo a agência, os produtos estão em desacordo com as exigências sanitárias e, por esse motivo, não podem permanecer disponíveis no mercado.

Outra medida suspendeu a fabricação, a venda e a distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. A decisão foi tomada após uma inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro, que, segundo a Anvisa, constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece regras de Boas Práticas de Fabricação para produtos saneantes.

A fiscalização também resultou na determinação de recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela LGR. De acordo com a Anvisa, os três saneantes não possuem regularização sanitária, o que levou à adoção da medida de recolhimento.

A lista de produtos atingidos pelas determinações inclui ainda o Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e o Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos. A comercialização dos dois produtos foi proibida pela Anvisa devido à ausência de regularização sanitária.

Por fim, a agência determinou a apreensão dos saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda., também por ausência de registro junto à Anvisa. As medidas publicadas no Diário Oficial da União abrangem, portanto, diferentes categorias de produtos e têm como objetivo retirar do mercado itens apontados pela agência como irregulares, falsificados ou sem a devida regularização sanitária.

Fonte: Agência Brasil