André Moura defende mudanças na legislação para endurecer punição por feminicídio

20/08/2026 às 18:07:11

O candidato ao Senado André Moura (Federação União Progressista/444) afirmou que pretende levar ao Congresso Nacional propostas voltadas ao combate à violência contra as mulheres, caso seja eleito. Ao lado do governador Fábio Mitidieri (PSD/55), líder da chapa majoritária “Sergipe cresce com você”, André defendeu mudanças na legislação para endurecer as punições para casos de feminicídio e ampliar políticas públicas de proteção às mulheres.

Segundo o candidato, entre as medidas que pretende defender no Senado estão a prisão perpétua para casos de feminicídio, o monitoramento eletrônico obrigatório de agressores e o fim da progressão de pena. “A legislação que permite ao agressor retomar o convívio social também precisa ser atualizada. A discussão que pretendo levar ao Senado é a instituição da prisão perpétua para casos de feminicídio, além da adoção obrigatória do monitoramento eletrônico e o fim da progressão de pena”, afirmou André, que também é presidente da Federação União Progressista em Sergipe.

André relacionou a proposta aos índices de violência contra as mulheres e citou o caso de Andrielly de Jesus Oliveira, de 23 anos, assassinada a tiros em maio de 2023, no bairro Olaria, em Aracaju. Na segunda-feira (17), o Tribunal do Júri de Aracaju condenou Paulo Henrique dos Santos a 13 anos e nove meses de prisão pelo crime. “Andrielly não pode ser apenas um dado estatístico. É uma mãe, uma filha e parte de uma família que foi desestruturada”, disse.

Além do endurecimento das punições para feminicídio, André afirmou que pretende atuar em outras pautas relacionadas aos direitos das mulheres, como a busca por equidade salarial entre homens e mulheres, políticas de atenção à saúde mental de mães atípicas e prioridade no suporte financeiro às famílias atingidas por crimes violentos. A proposta apresentada pelo candidato integra as pautas que ele afirma pretender defender durante eventual mandato no Senado.