O candidato a deputado federal Márcio Macêdo (PT) defendeu a abertura de um debate nacional sobre o modelo de emendas parlamentares no Congresso Nacional. A proposta é estabelecer critérios mais claros para a destinação dos recursos, ampliar a transparência e criar mecanismos para que a população participe da discussão sobre onde parte desse dinheiro público deve ser aplicada.

As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União cuja destinação é indicada por deputados e senadores. Na prática, elas permitem que parlamentares direcionem verbas para áreas como saúde, educação, infraestrutura, agricultura e assistência social nos estados e municípios.

Márcio ressalta que não é contrário ao instrumento. Quando exerceu mandato de deputado federal, também destinou emendas para Sergipe. O que ele questiona é o crescimento do volume de recursos sob influência do Congresso e, principalmente, os mecanismos de transparência, rastreabilidade e definição das prioridades.

“Eu não sou contra as emendas parlamentares. Eu já as utilizei como deputado federal de forma criteriosa, transparente e democrática. O que precisamos discutir é como esses recursos estão sendo utilizados. Precisamos botar luz nesse processo, saber para onde o dinheiro está indo e discutir com a população quais devem ser as prioridades”, afirmou.

*Bilhões do Orçamento*

Em 2026, as emendas parlamentares somaram cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Para 2027, a projeção apresentada durante a discussão orçamentária chega a R$ 57,5 bilhões.

Para Márcio, o tamanho desses valores torna ainda mais necessária a discussão sobre controle e transparência, já que são recursos públicos que podem financiar postos de saúde, escolas, obras de infraestrutura, programas sociais e ações voltadas à agricultura, entre outras áreas.

“São bilhões de reais do povo brasileiro. Esse dinheiro pode ajudar a melhorar a saúde, a educação, a assistência social e a vida das pessoas. Por isso, a população precisa saber quem indicou, para onde foi, quem recebeu e qual resultado aquele recurso produziu”, defendeu.

O debate sobre as emendas já envolve os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal vem cobrando medidas para ampliar a transparência e a rastreabilidade desses recursos e, em setembro, determinou que Governo Federal e Congresso apresentem uma proposta para permitir o acompanhamento do dinheiro desde a indicação parlamentar até sua execução.

*Participação popular*

A proposta defendida por Márcio acrescenta a participação da sociedade à discussão. A ideia é que uma reforma não se limite a identificar quem indicou e quem recebeu uma emenda, mas também crie mecanismos para aproximar a definição das prioridades das necessidades apresentadas pela população.

Alinhado à defesa do presidente Lula por maior transparência na execução das emendas, Márcio afirma que pretende levar o debate ao Congresso caso retorne à Câmara dos Deputados.

“Eu vou comprar essa briga. Não para acabar com as emendas, mas para discutir um modelo em que elas cumpram aquilo que deveria ser sua finalidade: fazer o recurso público chegar onde existe necessidade e produzir resultado real na vida das pessoas”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa