O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso do Judiciário. O cargo vinha sendo exercido pelo ministro Edson Fachin desde o início do recesso, no começo do mês. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho, quando Moraes responderá pela condução da Corte durante a suspensão das atividades plenárias.

Apesar do recesso, parte dos ministros continuará atuando normalmente. Além de Alexandre de Moraes, permanecem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. O STF informou ainda que o ministro Dias Toffoli seguirá responsável pelo julgamento de Reclamações (RCL), Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS), enquanto o ministro Cristiano Zanin continuará atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos a eles vinculados por prevenção.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período de recesso. Conforme as regras do Supremo, os processos que teriam início ou encerramento nesse intervalo ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares da Corte.

Durante o plantão, o presidente em exercício é responsável pela análise de demandas consideradas urgentes e pelo funcionamento administrativo do Tribunal. Com o retorno das atividades em agosto, a tramitação dos processos e os julgamentos presenciais voltam ao calendário normal do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Fan F1