O senador Delegado Alessandro Vieira (MDB/SE) criticou, nesta quarta-feira (9), a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e a reintegração de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial. A medida ocorreu menos de 24 horas após o ministro André Mendonça determinar o afastamento dos dois delegados, em uma disputa que envolve decisões divergentes dentro da Corte.

Para Alessandro, a decisão aprofunda a crise institucional e contribui para o desgaste da imagem do Supremo. “De ilegalidade em ilegalidade vão destruindo o que resta de credibilidade da Justiça”, afirmou o senador. Na avaliação do parlamentar, a medida também enfraquece a autoridade do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que já havia recebido recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) relacionado ao afastamento. “Foi atropelado por uma decisão proferida em um processo que trata de assunto diverso”, afirmou Alessandro.

O senador questionou ainda os fundamentos utilizados por Dino e afirmou não enxergar, na decisão, uma preocupação prioritária com o funcionamento da Justiça ou das investigações policiais. “Não vejo na decisão absolutamente nenhuma preocupação com a Justiça ou com o funcionamento de investigações policiais. Vejo apenas disputa pelo poder na corte e o esforço para proteger aliados internos como Moraes”, declarou.

A decisão de Dino foi tomada a partir de um pedido apresentado por Andrei Rodrigues e também alcançou Leandro Almada. O ministro apontou, entre outros argumentos, questionamentos processuais sobre o pedido que havia levado ao afastamento dos dois delegados. Segundo a Agência Brasil, Dino mencionou a ilegitimidade do partido Novo para solicitar o afastamento de uma autoridade pública em um processo de natureza criminal.

Para Alessandro, a sucessão de decisões e divergências entre ministros expõe um problema maior de funcionamento institucional. O senador classificou o cenário como “anarquia judicial” e afirmou que seus efeitos ultrapassam os limites do Judiciário. “Essa anarquia judicial vai influenciar diretamente no processo eleitoral, em especial pela intensa repulsa popular ao acordão que se desenha”, afirmou.

Alessandro Vieira tem defendido a necessidade de preservar a independência das instituições, mas também de estabelecer limites, regras e mecanismos de controle para o exercício do poder. Para o senador, a credibilidade da Justiça depende da previsibilidade das decisões e do respeito aos procedimentos institucionais. A decisão de Dino tem caráter liminar e ainda será submetida à análise do plenário do STF.

Fonte: Universo Político