A adesão de estados brasileiros à política de subvenção para importadores de diesel tem crescido nos últimos dias, com pelo menos 22 unidades da federação já sinalizando apoio à medida proposta pelo governo federal. A iniciativa, que deve ser formalizada por medida provisória, busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo nos preços do combustível e, consequentemente, na inflação e no custo de vida da população. 

A proposta prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido igualmente entre a União e os estados participantes. A medida tem caráter temporário, com duração estimada de dois meses, e foi articulada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O avanço na adesão ocorre em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis, impulsionada pelo cenário internacional, especialmente pelas tensões no Oriente Médio, que elevaram o valor do petróleo no mercado global. Esse aumento impacta diretamente o diesel, considerado essencial para o transporte de cargas e passageiros no país. 

Inicialmente, alguns estados demonstraram resistência à proposta, mas o número de adesões cresceu após negociações com o Ministério da Fazenda. O Distrito Federal, por exemplo, decidiu integrar a política após articulação do governo federal, mesmo diante do impacto previsto nas contas públicas locais. 

Segundo estimativas, cerca de 80% dos estados devem participar da iniciativa, embora alguns ainda aguardem a publicação oficial da medida provisória para confirmar adesão. O governo federal, no entanto, avalia que a política pode ser implementada mesmo sem unanimidade entre as unidades da federação. 

A compensação financeira aos estados será feita por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo que busca equilibrar as perdas na arrecadação. A estimativa é de que a medida gere impacto de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais durante o período de vigência. 

Além disso, o modelo adotado substitui propostas anteriores, como a redução do ICMS sobre o diesel, considerada mais onerosa. A nova estratégia busca manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que tenta conter a escalada dos preços dos combustíveis no país. 

Apesar da expectativa de alívio, especialistas do setor apontam que o impacto da medida pode não ser imediato para o consumidor final. Isso ocorre devido à complexidade da formação de preços, que envolve fatores como logística, estoques e custos operacionais das distribuidoras.

Ainda há incertezas sobre a forma de operacionalização do subsídio, incluindo se o benefício será repassado diretamente ou por meio de créditos posteriores às empresas, o que pode influenciar no tempo de resposta nos preços nas bombas. 

A medida integra um conjunto de ações do governo federal para tentar estabilizar o mercado de combustíveis e evitar efeitos mais amplos na economia, como aumento no preço de alimentos e serviços, já que o diesel é um dos principais insumos do sistema logístico brasileiro. 

Fonte: Correio Braziliense