O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso especial apresentado pela defesa de Valmir de Francisquinho no processo relacionado ao caso do Matadouro. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (3) e deverá ser publicada oficialmente nos próximos dias.

Após tomar conhecimento da decisão, a redação do FF Notícias consultou juristas com atuação nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Público. O entendimento foi unânime entre os especialistas ouvidos: com a publicação da decisão, a liminar concedida anteriormente pelo ministro Luiz Felipe Salomão traz uma forte tendência de provocar a suspensão de seus efeitos, uma vez que ela vigorava até nova apreciação do recurso pelo relator.

Na avaliação dos juristas, como o recurso especial foi apreciado e teve seguimento negado pelo relator, a medida cautelar que vinha sustentando a elegibilidade de Valmir deverá deixar de produzir efeitos, restabelecendo a situação jurídica decorrente da condenação proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe no caso do Matadouro.

Apesar da convergência entre os especialistas consultados pela reportagem, o FF Notícias continuará acompanhando o caso até a publicação oficial da decisão e os próximos desdobramentos no âmbito da Justiça Eleitoral e das eventuais medidas que poderão ser adotadas pela defesa de Valmir de Francisquinho.