O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras que restringem o uso de inteligência artificial durante as eleições previstas para outubro. A medida busca reduzir a disseminação de desinformação no período eleitoral e garantir maior transparência no conteúdo divulgado por candidatos, partidos e apoiadores nas campanhas. As resoluções aprovadas pela Corte estabelecem limites claros para o uso da tecnologia, especialmente em conteúdos que possam manipular a percepção do eleitorado. 

Entre as principais determinações está a proibição da utilização de ferramentas de inteligência artificial para criar conteúdos falsos que possam enganar os eleitores, como vídeos, áudios ou imagens manipuladas, conhecidos como “deepfakes”. Além disso, quando a tecnologia for utilizada na produção de material de campanha, será obrigatório informar de forma explícita que o conteúdo foi gerado ou alterado por inteligência artificial. A regra tem como objetivo garantir transparência e evitar que eleitores sejam induzidos ao erro por materiais manipulados. 

Outro ponto importante das novas normas é a responsabilização de plataformas digitais e campanhas pela divulgação de conteúdos irregulares. Caso as regras não sejam cumpridas, os responsáveis poderão sofrer punições previstas na legislação eleitoral. Para o tribunal, a regulamentação se tornou necessária diante do crescimento do uso de tecnologias capazes de produzir imagens, vídeos e áudios falsos com grande realismo, o que pode comprometer a integridade do processo democrático. 

Especialistas apontam que a regulamentação surge em um momento em que ferramentas de inteligência artificial se tornaram mais acessíveis e podem ser usadas para manipular discursos ou criar conteúdos enganosos durante campanhas políticas. Nesse contexto, o TSE busca adaptar a legislação eleitoral às novas tecnologias, evitando que a inovação digital seja utilizada para distorcer informações e influenciar indevidamente o voto dos cidadãos. 

Fonte: Fan F1