A notícia de um novo concurso para contratação de mais servidores pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi recebida positivamente tanto pela categoria que compõe o órgão, como pelos concurseiros que esperam uma oportunidade para ingressar no serviço público e pela sociedade em geral que anseia por um Judiciário mais célere. No entanto, quando o Sindijus – entidade sindical que representa os trabalhadores do órgão – analisou o edital, foram constatados alguns problemas.

Entre eles a ausência da oferta de vagas para os analistas judiciários nas áreas de arquitetura, economia, direito, serviço social e psicologia. Desde que a informação de que seria realizado um concurso, há mais de um ano, foi ventilada, o Sindijus defendeu prontamente que fossem ofertadas vagas para analistas e técnicos judiciários.

O edital finalmente saiu, no final de junho deste ano, mas para decepção de profissionais de diversas áreas de nível superior não houve oferta de vagas. O impacto dessa decisão da gestão já está sendo sentido pela população, especialmente a mais pobre, cujos processos são beneficiados pela justiça gratuita e precisam de laudos produzidos por esses profissionais do próprio quadro do Tribunal.

“O TJSE está pavimentando o caminho da extinção dos analistas no órgão. Esse é um problema grave que não se encerra na redução de postos de trabalho para os referidos profissionais, porque é uma conta que será paga pela população sergipana, notadamente os mais pobres. Esse é o público-alvo atendido pelos analistas de serviço social e psicologia do TJSE e que será impactado pela precarização dos serviços prestados por esses profissionais”, afirma a analista judiciária e coordenadora geral do Sindijus, Analice Soares.

Hoje, o TJSE conta com um quadro reduzido de analistas em serviço social e psicologia, sendo 24 e 19 respectivamente, atuando na realização de estudos sociais e psicológicos em seis núcleos. Para suprir a demanda do trabalho realizado por esses especialistas, a Coordenadoria de Perícias Judiciais do TJSE (Copejud) tem recorrido à terceirização das atividades, contratando peritos temporários que assumem as atribuições dos analistas – pagando honorários de baixo valor pelos laudos e onerando os profissionais que assumem todas as despesas relativas ao trabalho.

Atualmente, no quadro de pessoal do TJSE também consta 1 vaga de analista judiciário nas áreas de direito, economia e arquitetura. Apesar da existência de vagas, o novo concurso do TJSE não prevê a seleção de novos profissionais para atender a essas demandas.

Outras entidades representativas dessas profissões formaram uma frente, em conjunto com o Sindijus, em defesa da manutenção dos cargos de analistas no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Sergipe. Fazem parte dessa frente, a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Conselho Estadual de Direito da Mulher, o Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta, o Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), a Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe (Fetam/SE), o Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse), o Sindicato dos Psicólogos de Sergipe (Sinpsi) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora do Socorro (Sindisocorro).

A frente em defesa de concurso para analistas no TJSE realizará um ato público, com o objetivo de reiterar os pedidos anteriores para que o presidente do Tribunal, Des. Ricardo Múcio, reconsidere a negativa e inclua vagas de analistas de várias especialidades no concurso. A mobilização ocorrerá no dia 17 de julho, a partir das 08 horas, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju.

FONTE: SINDJUS