A prefeita Emília Corrêa (PL), que construiu sua trajetória política prometendo combater a corrupção e “furar a bolha do sistemão” de interesses privados sobre a administração pública de Aracaju, agora protagoniza um movimento que contradiz seu discurso de campanha: aderiu, sem licitação, a um contrato já investigado por superfaturamento no Pará. A gestão municipal optou por “pegar carona” em uma ata de registro de preços da Prefeitura de Belém — o mesmo contrato que chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por indícios de sobrepreço, conforme revelou o portal Fan F1 no último domingo (29).

Ata de Belém já foi alvo de investigação e suspensão

Em 2024, o TCM-PA determinou a suspensão dos pagamentos à TEVX Motors Group Ltda. após detectar sobrepreço na proposta apresentada à Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). O fornecimento só foi retomado após a empresa concordar em devolver quase R$ 4 milhões, referentes a obras e serviços cobrados a mais, para manter a validade do contrato.

Repetindo a fórmula: pressa, ausência de licitação e dúvidas

Em vez de realizar uma licitação própria, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) aderiu diretamente à ata de Belém — mecanismo legal, mas que dispensa nova cotação de preços e estudos locais. A pressa na adesão e a ausência de transparência reforçam as críticas à incoerência entre discurso e prática administrativa.

Especialistas ouvidos pela reportagem alertam para três riscos principais:

1. Preços inflacionados – O valor-base do contrato de Belém já foi considerado elevado pelo TCM-PA. A simples replicação da ata pode repetir o mesmo sobrepreço, agora com recursos públicos de Aracaju.

2. Ausência de estudos técnicos – Sem processo licitatório, não há memória de cálculo, estimativas de custos totais, avaliação da demanda, nem planejamento sobre infraestrutura de recarga.

3. Risco jurídico e financeiro – Se futuramente houver comprovação de sobrepreço, o município aderente também pode ser responsabilizado solidariamente e obrigado a ressarcir o erário.

Empréstimo de R$ 161 milhões ainda espera crivo da Câmara

A Prefeitura pretende financiar a ampliação da frota elétrica com um empréstimo de até R$ 161 milhões, previsto no Projeto de Lei 108/2025. O superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, esteve na Câmara Municipal em março para defender a proposta, mas vereadores cobraram mais clareza sobre juros, contrapartidas das empresas operadoras e impacto nas tarifas para os usuários.

Perguntas sem resposta e pontos opacos

Valor por unidade: A Prefeitura não informou quanto pagará por cada ônibus. Em contratos semelhantes, o modelo Azure A12BR foi vendido por valores entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões.

Infraestrutura de recarga: Em Belém, a empresa foi obrigada a instalar sete estações rápidas como compensação. Em Aracaju, não há informação sobre exigência de contrapartidas semelhantes.

Garantias ambientais: A documentação disponível não menciona metas de redução de emissões, plano de descarte de baterias nem indicadores de impacto ambiental da frota.

O que dizem os envolvidos, segundo o Fan F1

Prefeitura de Aracaju: Não respondeu por que aderiu a uma ata já investigada por superfaturamento.

SMTT: Limitou-se a afirmar, por nota, que o processo “cumpre os requisitos legais” e respeita o “princípio da economicidade”.

TEVX Motors: Não retornou aos contatos da reportagem.

TCM-PA: Informou que o caso de Belém foi encerrado com ressarcimento, mas alertou que cada nova adesão é de responsabilidade do ente aderente.

Caminho para a transparência (ou para o abismo)

Entidades da sociedade civil já se organizam para requisitar o contrato completo firmado entre a Prefeitura de Aracaju e a empresa chinesa, além das planilhas detalhadas de preços. O Ministério Público de Contas de Sergipe também pode solicitar a documentação com base no precedente do Pará.

Enquanto isso, os 15 ônibus já circulam pela capital sergipana, e o projeto é vendido como um avanço ambiental. Mas, sem respostas claras sobre valores, contrapartidas e sustentabilidade financeira, a promessa de uma “mobilidade limpa” corre o risco de se transformar em mais um escândalo com selo verde — e DNA do velho sistemão.