O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento do ex-deputado federal Bosco Costa (PL-SE) e dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), acusados de participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos ligados a emendas parlamentares. O caso é analisado pela Primeira Turma da Corte, após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a cobrança de propina em troca da liberação de verbas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. 

De acordo com a acusação, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares enviadas ao município maranhense. O processo também inclui outros cinco investigados ligados aos políticos, totalizando oito réus na ação penal. A denúncia sustenta que o grupo teria atuado de forma organizada para obter parte dos recursos públicos liberados por meio das emendas. 

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, relator do caso, além de Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. A análise do processo foi dividida em três sessões, duas realizadas nesta terça-feira e outra prevista para a manhã de quarta-feira (11), quando os ministros deverão discutir as provas e os argumentos apresentados pelas defesas e pela acusação. 

Segundo a denúncia da PGR, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos públicos, prática que, se confirmada, pode configurar crimes como corrupção passiva e organização criminosa. As defesas dos acusados negam irregularidades. Em manifestação ao Supremo, a defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou que as acusações “se mostram frágeis e desfundamentadas”, enquanto os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas. 

Fonte: Infonet